A barriga solidária, também conhecida como útero de substituição, é uma alternativa para pais que desejam ter um filho biológico, porém não possuem condições de engravidar ou manter a gestação.

Essa técnica é indicada em diferentes situações, como alterações ou ausência do útero, condições médicas que impedem a gestação, idade avançada ou para famílias formadas por casais homoafetivos e pessoas solteiras.

De acordo com a legislação brasileira, a doadora do útero deve ser parente de até quarto grau de um dos futuros pais e passar por avaliações clínicas e psicológicas antes da transferência embrionária.

Os embriões, formados a partir dos gametas dos pais biológicos, são transferidos para o útero da mulher escolhida, que irá gestar a criança de forma solidária.

A legislação também garante o reconhecimento legal da filiação aos pais biológicos. Em casos em que não há vínculo de parentesco com a doadora do útero, o tratamento poderá ser realizado mediante autorização do Conselho Regional de Medicina.

Embora popularmente conhecida como “barriga de aluguel”, essa prática é definida legalmente como barriga solidária, pois não pode envolver qualquer tipo de compensação financeira. O uso com fins lucrativos é proibido por lei e contraria os princípios éticos do nosso serviço.